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Conferência em Loures reforça papel do acolhimento familiar como modelo de proteção
O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, acolheu, no dia 17 de outubro, a conferência “Famílias de Acolhimento Procuram-se”, promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, com o apoio do Conselho Superior da Magistratura e da Câmara Municipal de Loures. A sessão de abertura contou com intervenções da juiz presidente da Comarca de Lisboa Norte,
Divulgação n.º155 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista definitiva admitidos – 1.ª fase e prazo de inscrição para 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026, e o prazo de inscrição para 2.ª fase Lisboa, 17 de outubro de 2025 Consultar divulgação
CSM participa na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP em Luanda
O Conselho Superior da Magistratura participou na II Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda, Angola, nos dias 8 e 9 de outubro. A reunião teve como tema central “Separação de poderes e a autonomia administrativa e financeira do Poder Judicial” e contou com representantes de Angola, Brasil,
CSM e Supremo Tribunal de Justiça acolhem delegação da Macedónia do Norte para reforçar cooperação judiciária europeia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre os dias 14 e 16 de outubro, uma delegação do Conselho Judicial da Macedónia do Norte, no âmbito da visita de estudo “Strengthening the Judicial Council of North Macedonia – Judicial Evaluations and Disciplinary Processes in line with European Standards”, promovida pelo projeto «Apoio da UE ao Estado de Direito», financiado pela
