Próximos Eventos
Últimas Notícias
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Gonçalves da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Gonçalves da Costa. Nascido na Guarda em 1931, ingressou na magistratura em 1958. Em 1988 foi promovido a juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto, tendo também exercido funções na Relação de Lisboa. Em 1993 tomou posse como juiz conselheiro do
Nota de falecimento da juíza de direito Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira. O Conselho Superior da Magistratura apresenta à família enlutada e amigos as mais sentidas condolências. O velório terá lugar no dia 19 de agosto, entre as 17h00 e as 21h00, na Igreja de Nossa Senhora
Divulgação n.º116/2025 – IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil – 10 e 11 de outubro de 2015 – Carta de apresentação. Lisboa, 31 de julho de 2025 Consultar divulgação
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado João Gomes de Sousa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João Gomes de Sousa (Tribunal da Relação de Évora). Informamos que o corpo ficará em câmara ardente amanhã, dia 23 de julho, a partir das 14h30, na Capela da Sagrada Família (Álamos), em Évora. A cerimónia fúnebre realiza-se no dia seguinte, 24 de
